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Carla Batista Neves

Salvador (BA)

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Manoel Guimarães Nunes

Comentário · há 13 anos

Juízes e advogados se unem em crítica a presidente do STF

Estadão · há 13 anos

A forma que o presidente Joaquim Barbosa pode até ser rude e inadequada, passível, portanto, de críticas e repúdio, mas o conteúdo da fala é mais do que verdadeiro e digno de todos os elogios.
Afinal, não é de hoje que esse tipo situação ocorre nos corredores, gabinetes e lares de inúmeros senhores do Judiciário Nacioanal

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Manoel Guimarães Nunes

Artigo · ano passado

Contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor na Lei 14.133/2021: Análise jurídica e procedimental

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA LEI 14.133/2021: ANÁLISE JURÍDICA E PROCEDIMENTAL Resumo  Este artigo analisa os requisitos legais e procedimentais para contratações...

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Manoel Guimarães Nunes

Artigo · há 10 meses

Crítica sobre os riscos da reforma do Código Civil Brasileiro e a necessária mobilização da comunidade jurídica

RESUMO O presente artigo científico realiza uma análise crítica e aprofundada do Projeto de Lei n.º 4/2025, que propõe uma extensa reforma do Código Civil brasileiro de 2002. Partindo da premissa de...

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